| Carlos Vieira/CB  No Núcleo Bandeirante, córrego Riacho Fundo está assoreado devido a ausência de vegetação nativa nas suas margens |
O maior inimigo do Lago Paranoá é o assoreamento — acúmulo de terra e detritos no leito das águas. E o problema não ocorre apenas por causa de construções irregulares nos 111 quilômetros de margem. A degradação dos rios e córregos afluentes — Ribeirão do Torto, do Gama, do Riacho Fundo e do Bananal — está reduzindo a profundidade do lago. Cerca de 2,3 km² da área interna do lago, o que equivale a 213 campos de futebol, já foram perdidas. Esse índice representa pouco mais de 6% da área total do Paranoá.
‘‘A falta de controle sobre a proliferação de condomínios irregulares em áreas de preservação ambiental está matando os afluentes que alimentam o lago’’, explica o ambientalista João Arnolfo Carvalho, da ONG Olhos D’Água. Além do assoreamento, outras ações humanas matam lentamente o Paranoá. Entre elas os aterros, sobretudo em terrenos privados no Lago Sul e Norte.
Para proteger o Paranoá de mais danos ambientais, o governador Joaquim Roriz vai lançar esta semana um decreto que disciplina as construções às margens do lago. O texto segue boa parte das regras estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). ‘‘Em 44 anos, nunca houve uma normatização que deixasse claro o que pode e o que não pode fazer na beira do lago’’, disse Pinheiro.
A lei vai proibir construções a uma distância inferior a 30 metros da água. Cais e piers serão permitidos, mas com arborização. As obras precisarão de autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Um estudo do GDF identificou 75 infrações graves contra o lago. Cerca de 30% dos depredadores serão notificados.
Os infratores terão que apresentar, em 30 dias a partir da notificação, um plano de recuperação das áreas degradadas. A Semarh fará a consultoria, mas as despesas correrão por conta dos proprietários. Se o plano não for executado, multas podem chegar a R$ 90 mil. ‘‘Nossa intenção é recuperar, não multar. Mas, temos de acabar com a sensação de impunidade de quem comete crimes ambientais’’, explicou Pinheiro.
O ambientalista João Arnolfo está cético quanto às medidas do governo. ‘‘Isso é pirotecnia. Bastava o governo cumprir as determinações do Ibama que a degradação do lago não chegaria aos níveis atuais’’, reclamou. Segundo ele, disciplinavr apenas as construções das margens é muito pouco. ‘‘Deve-se ter um plano amplo, que procure preservar os afluentes. Sem eles, pouco adianta a conservação das margens’’, criticou.
Limpeza
Para comemorar a Semana do Meio Ambiente, a Semarh promoveu uma limpeza no fundo do Paranoá na altura da barragem. Cerca de 70 mergulhadores voluntários retiraram, aproximadamente, uma tonelada de lixo. Eram, sobretudo, pneus, garrafas de refrigerante pet, latas e restos de entulho de obras. cidades@correioweb.com.br
